Recursos
- Valor: R$ 1.580.000
- Region: Estado do Amazonas
- Localidad: Belo Horizonte
- 1224 m²
Descrição
LOTE DE 1224 M² NO BANDEIRANTES COM SAIDA PARA DUAS RUAS
Regional:
Zona Fiscal: Quarteirão: Lote:
Planta de Parcelamento do Solo (CP): Data de aprovação:
Cadastro Técnico Municipal (CTM) Setor: Quadra: Lote:
Bairro Conforme CP: Bairro Popular:
Localização na Lei 11.181/19:
CENTRO-SUL
Bairro Sion Comiteco
Valor por m2- base IPTU: R$764,96 x 2 = 1530
INFORMAÇÕES URBANÍSTICAS
Zoneamento: PA-3 - Preservacao Ambiental - 3
Coeficiente Aproveitamento Básico: 0,8 - PA-3
Coeficiente Aproveitamento Básico de Transição: 0,8
Centralidade Local: Não
Taxa de permeabilidade: 30%
AEIS-Ambiental: Não
Área de Diretrizes Especiais (ADE): ADE de Interesse Ambiental
ADE Mangabeiras
ADE Mirantes
ADE Serra do Curral
Setor Áreas de Diretrizes especiais (ADE): ADE Mirantes - COMITECO - Setor 2
Altimetria do Setor de Ade Mirantes: 1130m
Conexão Verde: Não
Conexão de Fundo de Vale: Não
Lote inserido em Área de Operação Urbana
Simplificada: Não
Lote inserido em Área de Operação Urbana
Consorciada: Não
Lote atingido por Projeto Viário Prioritário: Não
Lote com previsão de recuo de alinhamento: Não
Documento válido por um ano, ressalvadas as modificações legais.
Outras Informações
Área com controle de Estoque de Potencial
Construtivo: Não
Lote é gerador de TDC: Não
Lote receptor de TDC: Não
Lote gerador de BPH: Não
Lote receptor de BPH: Não
Informações sobre altura permitida e zona de ruído de aeródromos
(Portaria do Ministério da Defesa No 1424/GC3 e Regulamento RBAC No 161)
Atenção: Prevalecerá sempre o menor valor para limite de altura, estabelecido nas legislações urbanísticas.
Zona de proteção em relação ao aeródromo: HEX - SUPERFÍCIE HORIZONTAL EXTERNA
(Cota altimétrica limite = 939m)
Distância à referência: 0m Cota altimétrica: 1089m Altura máxima: 0m
Aplicada regra de tolerância no cálculo: NÃO
Observação: Altura superior a esta poderá ser adotada, desde que liberada pelo CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - MINISTÉRIO DA DEFESA - CINDACTA 1. Acesse o site
do sistema SYSAGA/DECEA: https://servicos.decea.gov.br/aga/?i=processo
INFORMAÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL
Lote inserido em área de proteção federal: Sim - Consultar IPHAN
Lote inserido em área de proteção estadual: Não
Lote inserido em área de proteção municipal: Conjunto Paisagístico da Serra do Curral APA 01
Grau de proteção: Não
Lote lindeiro a bem protegido: Não
Documento válido por um ano, ressalvadas as modificações legais.
Diretrizes de Proteção
Afastamento frontal: -
Afastamento lateral: -
Afastamento de fundos: -
Fechamento frontal: Garantir permeabilidade visual
Altura máxima: Altimetria máxima para novas edificações de 07,5 metros.
Tratamento de fachadas: -
Tratamento de calçadas: Ajardinar 20% da área do passeio
Tratamento paisagístico: Recompor a cobertura vegetal dos cortes e aterros com espécies
florísticas nativas da Serra do Curral
Diretriz especial de projeto: Os taludes de corte e aterro deverão ter altura máxima de 3m
Dispensado de análise da DPCA/FMC para o licenciamento junto à Sureg
INFORMAÇÕES DE MEIO AMBIENTE
Lote inserido em Área de Preservação
Permanente (APP): Não confirmado
Obs.: Quando o Responsável Técnico constatar que não existe APP no local, conforme Lei 12.651/12, preencher o
formulário ’Declaração de inexistência de APP’ e apresentá-lo para protocolo nos serviços da SMPU.
Lote inserido em Unidade de Conservação ou
Área de Proteção Ambiental:
COR, Corredor Ecológico - Corredor Ecológico Espinhaço-
Serra do Curral Decreto Municipal 17.986/2022
Lote já abrigou atividade sujeita a
descomissionamento: Não
Lote inserido em área sujeita a condicionante
geotécnico:
RISCO ASSOCIADO A ESCAVAÇÕES
RISCO DE CONTAMINAÇÃO DO LENÇOL FREÁTICO
RISCO DE ESCORREGAMENTO
Exigência de caixa de captação: Sim
Documento válido por um ano, ressalvadas as modificações legais.
Sua autenticidade pode ser verificada através do QRCode ao lado ou no site
siurbe.pbh.gov.br. Página 3 de 6
CARACTERÍSTICAS GEOMÉTRICAS, CLASSIFICAÇÃO VIÁRIA E PERMISSIVIDADE
Área do lote: 1224m2
EM I - vias com
permissividade
específica Mangabeiras
48885 RUA MONTE AZUL (OFICIAL) 25,5m LOCAL
PEM I - vias com
permissividade
específica Mangabeiras
grau I
10m
Mais informações em www.vilarinocorretor.com.br